Nota: O pleiteador ou questionador de máfé terá por indenizar todos ESTES prejuÃzos qual a parte contrária sofreu, inclusive os honorários advocatÃcios e todas as despesas efetuadas pelo processo.
.) S.f. Contrato pelo qual o devedor entrega ao credor um imóvel, dando-lhe o direito por arrecadar ESTES frutos e rendimentos como compensaçãeste da dÃvida; consignação por rendimento.
Contrato aleatório – “É aquele contrato bilateral e oneroso em qual pelo menos uma DE partes nãeste Pode vir a antecipar este montante
Proceder por reintegração na posse – Ação cuja finalidade é garantir ao possuidor legal, no caso de espoliaçãeste, a sua própria reinvestidura na posse por coisa imóvel, de sua propriedade plena, atravé especialmentes por mandado por reintegraçãeste.
alguma solenidade qual a lei considere essencial de modo a a sua própria validade. V – Quando a lei taxativamente o declarar nulo, ou lhe negar efeito.â€
. Nota: O CC, art. 145,  dispõe o seguinte: “É nulo o ato jurÃdico: I – Quando praticado por pessoa absolutamente incapaz. II – Quando for ilÃcito, ou impossÃvel o seu objeto. III – Quando nãeste revestir a forma prescrita em lei. IV – Quando for preterida
Proceder da mulher casada – Ação de que assegura à mulher casada o direito do propor ou intentar proceder judicial, para a retirada da cláusula
Defloramento – S.m. Med. Leg. Resultado da primeira conjunçãeste carnal da mulher ainda virgem; perda da habilidade do donzela; sua própria caracterÃstica é este rompimento do hÃmen, ocasionada pela introdução do órgãeste genital masculino no órgãeste genital feminino, será facultado, utilizando disso decorrer lesões nesses órgãos.
BenefÃcio por desoneraçãeste – Desobrigaçãeste do fiador, em virtude de moratória ou novação do contrato combinados, à sua revelia, entre o credor e este devedor.
BenefÃcio por divisãeste – Cláusula contratual qual reduz a responsabilidade daqueles de que se obrigaram saiba como co-fiadores a 1 percentual da dÃvida.
determinada administração econômica, deseja mesmo que ela particular ou estatal. Conta do custas – Contas DE despesas do um processo.
se recorre este ré especialmenteu, por seu representante legal, na qual nega ou refuta tudo aquilo de que deseja rebater.
Conflito do competência – Choque causado entre grupos e órgãos da administraçãeste pública desprovido jurisdição contenciosa.
por 1 leia este artigo ou Ainda mais indivÃduos; cometido por funcionário público, fora dos casos legais, ou desprovido observância das formalidades estabelecidas em lei, ou com abuso do poder. Nãeste constitui crime a entrada ou permanência na sua casa alheia ou em suas dependências: durante este dia, usando observância DE formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência; a mais sobre o autor qualquer hora do POR DIA ou da noite, quando destemido crime está a ser cometido ou na iminência do ser praticado.